Brasília – O Ministério das Comunicações já está estudando a melhor forma para utilizar a multiprogramação no Canal da Cidadania. O canal, cuja administração será de responsabilidade do ministério, faz parte da plataforma compartilhada de TV pública digital, junto com a TV Brasil, TV Senado, TV Câmara, TV Justiça e o Canal da Educação, de responsabilidade do MEC.
O objetivo é democratizar a produção de conteúdo, dando visibilidade à cultura de cada um dos 5.564 municípios do país. Cada município será responsável por montar sua própria programação. Uma das idéias em estudo no ministério é que o Canal da Cidadania funcione de forma terceirizada: cada cidade teria um conselho, que faria a seleção do material e levaria diretamente à empresa responsável pela exibição. Ao Ministério das Comunicações caberia a fiscalização do conteúdo, que deve ser plural e ligado à cultura, educação e informação.
Além do conteúdo elaborado pelas próprias comunidades, outra inovação do Canal da Cidadania é permitir a chamada governança eletrônica por meio da TV. Com o recurso da interatividade, será possível resolver questões burocráticas de forma rápida e prática, como marcar consultas médicas pelo SUS, fazer matrículas em escolas públicas e declarar o Imposto de Renda, por exemplo.
A norma que vai disciplinar o funcionamento do Canal da Cidadania ainda está sendo preparada pelo Ministério das Comunicações. De acordo com o consultor jurídico do ministério, Marcelo Bechara, as contribuições da sociedade são bem-vindas: “A idéia é que não seja um canal construído apenas pelo ministério, mas que a comunidade ajude a desenhar o que o Canal da Cidadania vai ser. A norma deve refletir o desejo da sociedade brasileira”, afirma. Segundo Bechara, a Conferência Nacional de Comunicação, que deve acontecer até o fim do ano, será o espaço ideal para esse debate.
Fonte:www.mc.gov.br
Por Silas Bonetti
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