Hélio Costa assina portaria para escolha do Rádio Digital brasileiro

Com a participação do presidente da República em exercício, José Alencar, o ministro anunciou consulta pública para o Rádio Digital brasileiro


Na abertura do 25º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, na noite de quarta-feira 19, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, assinou portaria autorizando consulta pública para no prazo de 90 dias ouvir sugestões da sociedade brasileira sobre a escolha do sistema do Rádio Digital brasileiro. “Há necessidade urgente de se adotar o Rádio Digital no país”, afirmou.

Segundo o ministro Hélio Costa, vão ser feitos testes em São Paulo tanto com o sistema americano, quanto com o sistema europeu para se tirar a melhor proposta em conformidade com a realidade brasileira. Argumentou o ministro que o setor de radiodifusão está sendo prejudicado: “As rádios de ondas médias estão quase em insolvência”, frisou.

Num auditório lotado com cerca de duas mil pessoas, o ministro Hélio Costa discorreu sobre a TV Digital, que já está instalada em 18 das principais cidades brasileiras. Acrescentou que a previsão é do sinal digital para televisão chegar em mais 32 cidades do país até o final deste ano. Isso significa 65% do território nacional com cobertura digital em dois anos. Observou o ministro que os americanos passaram dez anos para atingir todo os Estados Unidos da América. “Estamos numa posição excepcional”, avaliou.

Sobre a multiprogramação na TV Digital, Hélio Costa disse que não é o Ministério das Comunicações, nem a Presidência da República que vão permitir ou não o uso daquele recurso no sistema de TV nipo-brasileiro. Adiantou que quem vai decidir é o Congresso Nacional. Mas lembrou que temos que ter muito cuidado. Não pode ocorrer a mesma situação do início do funcionamento das rádios comunitárias.

A respeito da Conferência Nacional de Comunicação, revelou o ministro que na segunda-feira 18, todas as indicações de representantes feitas pelas entidades envolvidas foram recebidas pelo Ministério das Comunicações. Acrescentou que a Conferência, que será realizada entre os dias 1º e 3 de dezembro, é o momento onde o país tomará decisões “importantíssimas para o setor de radiodifusão”.

O ministro Hélio Costa também relatou a dificuldade do governo Lula em estruturar o Ministério das Comunicações. Disse que o setor estava desmantelado. Eram 250 funcionários para cuidar de 40 mil processos. Acrescentou que foram necessários praticamente três anos para colocar a máquina em funcionamento. Nesse período, quase não houve novas licitações de rádio e televisão. Revelou que somente este ano que o ministério, ao atender as exigências do Tribunal de Contas da União, feitas para modernizar o sistema, é possível se fazer novas licitações de radiodifusão.

Nesta quarta-feira 20, o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, faz palestra sobre “Radiodifusão e Legalidade”. Em seguida, o secretário de Telecomunicações, Roberto Pinto Martins, fala sobre a internacionalização da TV Digital nipo-brasileira. A secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica, Zilda Beatriz Abreu, discorre com o tema: “Encontro com o Minicom”.


Eider Moraes – ASCOM / Ministério das Comunicações

Por Silas Bonetti